Agora é oficial: o Fundo Setorial Abrapp já pode começar a funcionar para que as associadas, que assim decidirem, possam criar novos planos instituídos setoriais.
“O Fundo Setorial representa um novo marco histórico para o sistema de Previdência Complementar Fechada. É um divisor de águas que irá produzir uma forte expansão do número de participantes no curto e médio prazos”, prevê Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. A estimativa é que cerca de 50 entidades fechadas, considerando algumas das maiores do país, promovam a abertura de novos planos voltados para os atuais participantes e seus familiares através da estrutura do Fundo Setorial ainda em 2019. O potencial é de adesão de 500 mil novos participantes no próximo ano.
Adesão imediata
A Abrapp disponibiliza um “kit” contendo os modelos de convênio de adesão, termo de acordo para as associadas que optarem por criar os novos planos e do termo de associação para os futuros participantes. Os modelos poderão ser acessados pelo link no portal da associação. A mudança no estatuto da Abrapp criou a figura do “Associado Previdenciário Especial” que pode ser o participante ativo, assistido e seus familiares.
Os novos planos serão administrados pelas próprias entidades e estarão voltados para a adesão de participantes antigos, que poderão aderir a um segundo plano de caráter suplementar, e seus familiares. O grau de parentesco, bem como o desenho do novo plano, serão definidos pela entidade. Pelo fato de ser instituído, o plano deve adotar o modelo de contribuição definida (CD), mas poderá conter variações em seu desenho – CD Puro, Prevsonho, entre outros.
Novo modelo
No caso do PrevSonho, a entidade poderá utilizar o regulamento padrão disponibilizado pela Previc (modelo CD 4 – leia mais). Neste caso, a aprovação do plano pela autarquia será facilitada. O novo modelo de plano traz vantagens de flexibilidade para aproveitar parte das reservas para a realização de projetos pessoais e familiares durante a fase de acumulação.
“O PrevSonho é uma nova opção ao plano instituído tradicional, pois apresenta a possibilidade de auferir uma renda durante a fase de acumulação das reservas. Isso tudo sem perder o viés previdenciário”, defende Lucas Nóbrega. O plano permite que o participante possa usufruir de um benefício temporário que será pago em período de 24 a 60 cotas, que poderá ser utilizado para concretização de sonhos, tais como, a realização de um MBA ou a estadia de período sabático no exterior.
Clima de otimismo
O lançamento do Fundo Setorial Abrapp, a publicação do regulamento do PrevSonho pela Previc e a perspectiva de aprovação da proposta de CNPJ por Plano ainda neste mês de dezembro pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estão abrindo o horizonte de crescimento do sistema já a partir de 2019, de acordo aos recentes pronunciamentos do Diretor Presidente. Estas grandes bandeiras defendidas e implementadas pela Abrapp ao longo dos últimos dois anos, aliadas às discussões em torno à Reforma da Previdência, formam um novo cenário bastante favorável ao fomento de novos planos e adesão de públicos mais amplos para a Previdência Complementar Fechada.
Fonte: Acontece
